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Energia

Com forte atuação na área, o escritório possui uma equipe formada por profissionais especialistas no setor de energia elétrica que atua em duas frentes:

Direito do Consumidor – a equipe dedicada a essa área atua com processos judiciais, envolvendo contratos de fornecimento de média tensão e acidentes em rede.

A equipe também atua com processos administrativos e sancionatórios junto aos Órgão de Defesa do Consumidor como Procons, DPDC, Ministério Público e Defensorias.

Um dos grandes diferenciais é sempre trabalhar com estreito relacionamento junto a todos os órgãos de defesa, propondo ações de melhorias constantes como:

  • monitoramento de ações para solucionar situações pontuais, com potencial ofensivo aos clientes (sanções, TAC´s, inquéritos civis, etc.).
  • agendamento de mutirões para a eliminação de processos ativos, com segurança e economia aos clientes.

 

Regulação do Setor – o escritório também auxilia companhias elétricas em questões regulatórias com pareceres/legal opinion sobre situações envolvendo a regulamentação do setor de energia elétrica, em especial na área de atuação das distribuidoras de energia.